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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 10:45
Presidente do TSE autoriza veiculação de propaganda institucional do Enem
O Enem está previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, sendo necessário um período mínimo de antecedência para a divulgação e realização das inscrições que, neste ano, coincidem com o começo do período eleitoral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Adequação da transação penal aplicada. Atribuição institucional do Ministério Público.
Adequação da transação penal aplicada.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:41
Racismo à brasileira
Por Reis Friede.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56
Racismo nos EUA
derradeiros anos manifestações contra o racismo e a violência que atingem a população negra e mestiça
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:40
Banana para o racismo
Todo racismo constitui uma imbecilidade porque, desde logo, traz consigo um deplorável
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:46
Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 10:02
Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis, sem licitação, para servir de local de acolhimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Condenação em honorários advocatícios. Não cabimento.
Exercício da função institucional do parquet.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 12:18
Atuação institucional da OAB tem garantido honorários dignos à advocacia
Ciente de que a verba honorária é parte fundamental da própria subsistência da advocacia, a OAB Nacional tem trabalhado para priorizar a percepção deste entendimento junto ao Poder Judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 17:07
CULTURA DA LITIGIOSIDADE: Um problema social ou institucional
O texto fala sobre a cultura da litigiosidade.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:00
Enfam reúne coordenadores das escolas jurídicas para harmonizar relacionamento institucional
A reunião visa ao compartilhamento das melhores práticas adotas nas instituições e a busca de soluções conjuntas para desafios comuns
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 18:00
Lançada campanha que reforça papel institucional do MPF
Anúncios, folderes e peças para TV e rádio trazem mensagens sobre importância do Estado Democrático de Direito e do poder de investigação do Ministério Público
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 12:13
Ministro da Segurança Institucional evita comentar espionagem no Planalto
Félix e Lula reúnem-se nesta terça-feira para discutir quais providências poderão ser tomadas sobre o caso.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:13
Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional
Por Eduardo Bonates.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:24
Filmado: racismo criminoso e indecente
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:00
A Copa e o racismo
O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16
Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil
Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:05
Prova documental garante cobrança de TV por propaganda institucional
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador, e determinou que aquele Município efetue o pagamento dos serviços de publicidade contratados, mas não pagos.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
A gratuidade de justiça como função institucional da Defensoria Pública
Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.